Um novo Projeto de Lei (PL 3.641/2024) em análise no Senado pode facilitar a devolução de valores esquecidos em contas bancárias, permitindo que o dinheiro seja transferido diretamente para os titulares via Pix. A proposta visa agilizar o processo e garantir que esses recursos cheguem de forma simples e rápida ao verdadeiro dono.
O que propõe o projeto?
De acordo com o senador Flavio Azevedo (PL-RN), autor da proposta, milhões de brasileiros têm valores esquecidos em contas bancárias, totalizando cerca de R$ 8,6 bilhões, segundo o Banco Central. O projeto quer facilitar o resgate desses valores, usando o Pix como meio de devolução para quem tem contas ativas. Quem ainda não possui chave Pix também poderá receber, de acordo com o regulamento que será definido.
Por que isso é importante?
O senador destaca que muitos cidadãos, especialmente idosos ou pessoas que não têm fácil acesso à informação, correm o risco de perder esses valores devido aos prazos impostos pela legislação atual. A proposta busca corrigir essa situação, garantindo que todos tenham a chance de resgatar seus recursos de forma prática e segura.
O que acontece agora?
O PL está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que dará a palavra final. Caso passe por todas as etapas, o projeto poderá ser implementado em breve, trazendo mais agilidade na devolução de valores esquecidos.
Como consultar seus valores esquecidos?
Você contador e seus clientes podem verificar se tem algum valor a receber acessando o site do Banco Central: Valores a Receber.
Essa proposta pode trazer uma solução moderna e eficiente, garantindo que os valores esquecidos cheguem aos seus verdadeiros donos de forma simples e rápida. Fique atento às novidades!
